Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204594515A CF prevê o direito de greve na iniciativa privada e determina que cabe à lei definir os serviços ou atividades essenci...1457941204594515Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MDICDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA CF prevê o direito de greve na iniciativa privada e determina que cabe à lei definir os serviços ou atividades essenciais e dispor sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461861Direito ConstitucionalO presidente da República, mediante decreto, pode dispor sobre a extinção de cargos públicos somente se estes estiverem vagos.Questão 457941204477621Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado e da administração pública, julgue os itens subsequentes.Desde que se cumpra o devido processo legal, um servidor públ...Questão 457941204479238Direito ConstitucionalA proteção dos dados pessoais constantes do cadastro da UBS, embora seja um direito legal do cidadão, não possui previsão expressa no texto constituci...Questão 457941204503084Direito ConstitucionalNo campo da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude possível das normas constitucio...Questão 457941204521465Direito ConstitucionalQuando determinado estado da Federação elabora sua própria Constituição ou altera seus dispositivos, ele exerce oQuestão 457941204538644Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF e o entendimento do STF acerca dos tribunais de contas, julgue os itens a seguir.I É possível a extinção de tribunal...Questão 457941204546555Direito ConstitucionalLegislações estaduais e municipais podem adotar diferentes critérios de reconhecimento e seleção do patrimônio cultural, podendo, inclusive, diminuir ...Questão 457941204562075Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.Compete à justiça federal julgar processos em que a União seja autora, ré ou assistente, inclusiv...Questão 457941204598835Direito ConstitucionalA CLDF abarca tão somente as competências das assembleias legislativas estaduais.Questão 457941204600852Direito ConstitucionalSe um casal de cidadãos italianos que, por motivo de trabalho, resida no Brasil e tiver um filho em território brasileiro, esse filho será considerado...