Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204600852Se um casal de cidadãos italianos que, por motivo de trabalho, resida no Brasil e tiver um filho em território brasileir...1457941204600852Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeSe um casal de cidadãos italianos que, por motivo de trabalho, resida no Brasil e tiver um filho em território brasileiro, esse filho será considerado como brasileiro nato.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461845Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência concorrente para legislar sobre ciência, tecnologia, p...Questão 457941204477593Direito ConstitucionalNo que se refere à intervenção federal e à intervenção dos estados nos municípios, assinale a opção correta.Questão 457941204515709Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos denominados remédios constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204524063Direito ConstitucionalNo que concerne a conteúdo, a constituição que estabelece preceitos cuja matéria não é constitucional classifica-se comoQuestão 457941204538287Direito ConstitucionalAo tratar das denominadas funções essenciais à justiça, a Constituição Federal de 1988 (CF) exige que a representação judicial dos entes da federação ...Questão 457941204578322Direito ConstitucionalA indicação dos membros do Conselho Nacional de Justiça, à exceção do presidente do Supremo Tribunal Federal, deve ser aprovada, por maioria simples, ...Questão 457941204589334Direito ConstitucionalNa apreciação do projeto de lei orçamentária anual pelo Congresso Nacional, o relator da receita do referido projeto integrará e coordenará o Comitê d...Questão 457941204595024Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo nas esferas federal, estadual e municipal, assinale a opção correta.Questão 457941204603176Direito ConstitucionalCaso o Tribunal de Contas da União venha a realizar, por iniciativa própria, uma auditoria contábil em uma unidade administrativa do Poder Legislativo...Questão 457941204646281Direito ConstitucionalAos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do DF e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime ...