Caso o Tribunal de Contas da União venha a realizar, por iniciativa própria, uma auditoria contábil em uma unidade admin...

A seguridade social, que abrange a saúde, a previdência e a assistência social, é regida pelo(s) princípio(s) da I irredutibilidade do valor dos benef...

Compete às guardas municipais

Quanto às ações constitucionais, assinale a opção correta consoante o STF.

Maria, ocupante do cargo de assistente social do estado do Rio Grande do Sul, prestou concurso público para o emprego de enfermeira em uma sociedade d...

Segundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras, a oferta de

Assinale a opção correta a respeito da defensoria e da advocacia públicas.

Assinale a opção correta em relação aos direitos fundamentais e aos conflitos que podem ocorrer entre eles.

No que se refere às funções essenciais à justiça e à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

Considerando a disciplina constitucional e jurisprudencial relativa à administração e aos servidores públicos, assinale a opção correta.

Dada a sua competência privativa para legislar sobre telecomunicações no âmbito do DF, a Câmara Legislativa do DF poderia, por exemplo, editar lei que...