Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204577672As Constituições dirigentes privilegiam as liberdades individuais, impondo ao Estado um dever de abstenção e um papel se...1457941204577672Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria do ConstitucionalismoAs Constituições dirigentes privilegiam as liberdades individuais, impondo ao Estado um dever de abstenção e um papel secundário na concretização dos valores fundamentais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470514Direito ConstitucionalSegundo o texto constitucional, é cargo privativo de brasileiro nato o deQuestão 457941204470516Direito ConstitucionalSegundo o texto constitucional, a celebração de tratados internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional, é de competênciaQuestão 457941204515997Direito ConstitucionalO descumprimento de decisão judicial pelo governador do DF o sujeitará a julgamento pelo STJ.Questão 457941204516507Direito ConstitucionalJosé, servidor efetivo da administração pública direta, é o próximo da lista a ser promovido por tempo de serviço e está afastado do cargo, exercendo ...Questão 457941204518348Direito ConstitucionalNa hipótese de violação às prerrogativas da Defensoria Pública da União (DPU), a defesa judicial de tal temática, à luz da jurisprudência do Supremo T...Questão 457941204518479Direito ConstitucionalCom base na disciplina constante da CF e na jurisprudência do STF acerca do Poder Judiciário, é correto afirmar queQuestão 457941204535034Direito ConstitucionalPesquisas de opinião, abaixo-assinados e declarações de organizações comunitárias favoráveis à criação, à incorporação ou ao desmembramento de municíp...Questão 457941204548222Direito ConstitucionalA autorização necessária para a instituição de pesquisa de riquezas minerais em área indígena é concedida exclusivamente pelo Congresso Nacional.Questão 457941204597422Direito ConstitucionalNo que se refere à AGU e à PGFN, assinale a opção correta.Questão 457941204991774Direito ConstitucionalQuando um cargo público federal estiver vago, o presidente da República poderá extingui-lo por decreto, sendo essa competência indelegável.