Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204505466Não se exige aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo da decisão paradigma para que seja cabível a recla...1457941204505466Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Reclamação ConstitucionalNão se exige aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo da decisão paradigma para que seja cabível a reclamação constitucional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443410Direito ConstitucionalQualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público, devendo o autor, se comprovada sua má-f...Questão 457941204471539Direito ConstitucionalÉ garantido a João o direito de propriedade, podendo tal propriedade ser utilizada pela autoridade competente na hipótese de iminente perigo público, ...Questão 457941204503655Direito ConstitucionalUm sistema de governo compreende as relações institucionais estabelecidas entre os órgãos integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como os...Questão 457941204518346Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, a edição de ato normativo por muníci...Questão 457941204519081Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, o orçamento da União éQuestão 457941204538948Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, conforme os dispositivos da CF, julgue os itens a seguir.I Cabe ao Ministério Público a defesa judic...Questão 457941204560535Direito ConstitucionalAs medidas de discriminação reversa que, com o objetivo de proteger grupos historicamente discriminados ou vulneráveis, promovem políticas compensatór...Questão 457941204564637Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, com relação ao direito constitucional.Questão 457941204590774Direito ConstitucionalSerá constitucional lei estadual que obrigue a instalação de cinto de segurança em veículos de transporte coletivo.Questão 457941204596757Direito ConstitucionalA respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.