Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204503655Um sistema de governo compreende as relações institucionais estabelecidas entre os órgãos integrantes dos Poderes Legisl...1457941204503655Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da RepúblicaUm sistema de governo compreende as relações institucionais estabelecidas entre os órgãos integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como os aspectos referentes à investidura e à continuação ou destituição dos governantes do poder.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452454Direito ConstitucionalCom o objetivo de regular a taxa de juros, o Banco Central do Brasil pode comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional.Questão 457941204476012Direito ConstitucionalCaso o TCU decida imputar débito ou multa a Carlos em razão das irregularidades na aplicação dos referidos recursos públicos, essa decisão terá eficác...Questão 457941204493530Direito ConstitucionalJulgue os seguintes itens, acerca da seguridade social.A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes público...Questão 457941204525225Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF, a instituição da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública ...Questão 457941204531275Direito ConstitucionalO princípio da proporcionalidade pode ser aplicado como vedação da proteção deficiente do Estado.Questão 457941204538482Direito ConstitucionalA remuneração dos agentes políticos inclui o subsídio e eventuais gratificações por desempenho no cargo ou por metas de arrecadação.Questão 457941204547030Direito ConstitucionalGilberto, brasileiro nato, completou sessenta e um anos de idade no mês de janeiro de 2018. Neste mesmo ano, transitou em julgado condenação criminal ...Questão 457941204584706Direito ConstitucionalConforme a jurisprudência do STF, as constituições estaduais podem dispor validamente a respeitoQuestão 457941204590125Direito ConstitucionalO município, como entidade político-administrativa de terceiro grau, na ordem descendente do sistema federal brasileiro, é entidade intraestatal rígid...Questão 457941204593152Direito ConstitucionalA norma constitucional que assegura o direito de greve aos servidores públicos tem eficácia contida, uma vez que a produção de seus efeitos depende de...