Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204457338A renúncia da nacionalidade brasileira, por meio de pedido expresso à autoridade brasileira competente, não impede o int...1457941204457338Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeA renúncia da nacionalidade brasileira, por meio de pedido expresso à autoridade brasileira competente, não impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469412Direito ConstitucionalO STJ tem competência originária para o julgamento do mandado de segurança em questão e, se a decisão final for denegatória, será cabível a interposiç...Questão 457941204479804Direito ConstitucionalA democracia econômica é princípio implícito da ordem econômica constitucional segundo o qual o planejamento estatal deve orientar-se pela garantia da...Questão 457941204506906Direito ConstitucionalA noção de República como forma de governo do Brasil está intrinsecamente ligada à ideia de igualdade e de ausência de privilégios de classe e nascime...Questão 457941204539969Direito ConstitucionalA supressão da vírgula empregada logo após a palavra “constitucional” (l.6) prejudicaria a correção gramatical do texto.Questão 457941204560536Direito ConstitucionalA respeito dos mecanismos de proteção aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 e dos remédios constitucionais, assinale a opção ...Questão 457941204590228Direito ConstitucionalA edição de normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, em todas as modalidades, é competência privativa da União.Questão 457941204603121Direito ConstitucionalOs estados-membros, no âmbito de sua competência suplementar, poderão explorar, diretamente, ou mediante autorização, concessão ou permissão, os servi...Questão 457941204620809Direito ConstitucionalNo âmbito federal, o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, com o auxílio dos ministros de Estado.Questão 457941204628889Direito ConstitucionalOs juízes de direito que estiverem no primeiro ano de exercício da magistratura poderão perder seus cargos por deliberação do Tribunal de Justiça do E...Questão 457941204663496Direito ConstitucionalQuanto ao sistema de governo e ao papel do presidente da República na ordem constitucional brasileira, assinale a opção correta.