Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204603121Os estados-membros, no âmbito de sua competência suplementar, poderão explorar, diretamente, ou mediante autorização, co...1457941204603121Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisOs estados-membros, no âmbito de sua competência suplementar, poderão explorar, diretamente, ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora, de sons e imagens.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507823Direito ConstitucionalAo identificar a necessidade de melhorar a eficiência da administração pública federal, o presidente da República delegou ao ministro da educação, por...Questão 457941204514151Direito ConstitucionalConforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de contas anuais dos prefeitos municipais, o parecer técnico do tribunal de contas ...Questão 457941204532224Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado, julgue os itens subsequentes.Situação hipotética: Um estado-membro da Federação, em razão de conflitos de ordem polít...Questão 457941204550322Direito ConstitucionalNo âmbito de sua jurisdição, compete ao município a fixação do horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, uma vez que se trata de assunt...Questão 457941204560921Direito ConstitucionalÉ permitido ao magistradoQuestão 457941204561621Direito ConstitucionalOs desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que cometam crimes de responsabilidade serão processados e julgados originariamente pelo...Questão 457941204562604Direito ConstitucionalA CF dispõe que um quinto (regra do quinto constitucional) ou um terço (regra de um terço) dos membros de alguns tribunais serão, obrigatoriamente, or...Questão 457941204627274Direito ConstitucionalNo que concerne às disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.Questão 457941204643820Direito ConstitucionalA manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não devem sofrer qualquer restrição, raz...Questão 457941204663775Direito ConstitucionalComo exemplo da vedação expressa na CF a prática da tortura e ao tratamento desumano ou degradante, o STF editou súmula vinculante proibindo totalment...