Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204620809No âmbito federal, o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, com o auxílio dos ministros de Estado.1457941204620809Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalNo âmbito federal, o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, com o auxílio dos ministros de Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450447Direito ConstitucionalNas hipóteses de grave violação de direitos humanos e de desrespeito a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil nessa área, o Procurador-Gene...Questão 457941204460953Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça tem atribuição para rever de ofício os processos disciplinares de juízes, observado o prazo constitucional.Questão 457941204472002Direito ConstitucionalO decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limit...Questão 457941204480440Direito ConstitucionalCaso seja efetivamente criada a entidade associativa, esta não poderá impetrar mandado de segurança coletivo logo após a sua criação, uma vez que a as...Questão 457941204495203Direito ConstitucionalAcerca de conceitos afetos ao Estado contemporâneo, considerando as teorias das formas e dos sistemas de governo, julgue o item a seguir.Sistema de go...Questão 457941204510204Direito ConstitucionalDeterminado estado da Federação publicou 3 leis: A, B e C. A lei A isenta trabalhadores desempregados do pagamento do consumo de água pelo período de ...Questão 457941204510994Direito ConstitucionalUm estado da Federação que tenha editado lei regulamentando determinado instituto jurídico do direito do trabalho terá agido de formaQuestão 457941204536481Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.Questão 457941204622437Direito ConstitucionalConsidere que a presidenta da República tenha apresentado ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria um programa denominado Programa Nacional de...Questão 457941204649406Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.