Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204569743Por ser o Brasil um Estado democrático de direito, princípios éticos não podem ser utilizados como instrumento de interp...1457941204569743Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANVISADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais Gerais | Métodos Hermenêuticos ConstitucionaisPor ser o Brasil um Estado democrático de direito, princípios éticos não podem ser utilizados como instrumento de interpretação da CF e das leis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448088Direito ConstitucionalA distinção entre Constituições formais e materiais é relevante apenas para sistemas jurídicos que não possuem Constituição escrita, uma vez que nas C...Questão 457941204476139Direito ConstitucionalAo exercer o direito de veto, o chefe do Poder Executivo pode vetar apenas determinadas palavras de um projeto de lei, a fim de adequá-lo à Constituiç...Questão 457941204479902Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proporcionar os meios de acesso à ciência, à tecnologia e à inovação, ...Questão 457941204524314Direito ConstitucionalConsoante às normas referentes a ação, assinale a opção correta.Questão 457941204540027Direito ConstitucionalA forma federativa de Estado é cláusula pétrea, porque a Constituição Federal de 1988 veda a possibilidade de emenda constitucional tendente a aboli-l...Questão 457941204568576Direito ConstitucionalO servidor público estável perderá o cargoQuestão 457941204590914Direito ConstitucionalOs integrantes de núcleos de prática jurídica e os advogados dativos, dada a relevância dos serviços que prestam, gozam de prerrogativas similares às ...Questão 457941204598204Direito ConstitucionalAcerca do regime jurídico-comercial em sede constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941204614069Direito ConstitucionalDe acordo com o princípio da subsidiariedade, a autoridade estatal mais afastada da comunidade apenas poderá atuar quando a esfera de poder inferior n...Questão 457941204669786Direito ConstitucionalEmendas constitucionais, medidas provisórias e decretos são exemplos de fontes formais de informação jurídica.