Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204614069De acordo com o princípio da subsidiariedade, a autoridade estatal mais afastada da comunidade apenas poderá atuar quand...1457941204614069Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisDe acordo com o princípio da subsidiariedade, a autoridade estatal mais afastada da comunidade apenas poderá atuar quando a esfera de poder inferior não tiver condições de desempenhar suas funções eficazmente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455820Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que diz respeito ao entendimento do STF acerca da CFEM e das disposições da Lei n.º 7.990/1989.Questão 457941204460842Direito ConstitucionalRetrata o exercício do controle difuso de constitucionalidade a situação em que uma decisão proferida em mandado de segurança, ao declarar a inconstit...Questão 457941204484617Direito ConstitucionalO habeas corpus é um direito e a liberdade de locomoção é uma garantia desse direito.Questão 457941204515599Direito ConstitucionalQuanto ao critério ontológico, a CF é classificada como semântica.Questão 457941204525263Direito ConstitucionalEm ação ajuizada contra o Estado, o autor, após apresentada a contestação, entendeu ser inconstitucional decreto normativo apontado pelo réu como fund...Questão 457941204528636Direito ConstitucionalEm termos quantitativos, para a instauração de comissão parlamentar de inquérito mista, são necessárias as assinaturas de, no mínimo, 27 senadores e 1...Questão 457941204590778Direito ConstitucionalA CF autoriza o presidente da República a criar cargos e extinguir órgãos públicos por meio de decreto.Questão 457941204613710Direito ConstitucionalDe acordo com o texto, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho dispensam o mesmo tr...Questão 457941204616319Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro estabelecida constitucionalmente, assinale a opção correta.Questão 457941204648485Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF, assinale a opção correta.