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Quanto ao critério ontológico, a CF é classificada como semântica.
Quanto à aplicabilidade, todas as normas constitucionais possuem algum grau de eficácia, isto é, a capacidade de produzir efeitos.
Os municípios possuem competência para instituir contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de sistemas de monitoramento para seg...
No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.O ordenamento jurídic...
O Estado está obrigado a respeitar a liberdade religiosa, mas o mesmo não se aplica aos particulares.
O racismo estrutural gera desigualdade material profunda entre os candidatos inscritos em concurso público, razão pela qual é constitucional assegurar...
A respeito da administração pública, assinale a opção correta de acordo com a CF.
Lei ordinária não pode tratar de matéria reservada ao chamado decreto autônomo, de competência do chefe do Poder Executivo, sob pena de ser considerad...
A respeito do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Compete à Câmara dos Deputados eleger dois cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, para o Conselho da República.