A respeito do Poder Legislativo, assinale a opção correta.

A partir do conceito de constituição pelo sentido ontológico de Karl Loewenstein, julgue os próximos itens.I A constituição nominal ou nominativa é aq...

Servidor público do DF eleito para o cargo de deputado distrital poderá continuar a exercer suas funções laborais ordinárias, desde que haja compatibi...

Devido ao fato de as defensorias públicas serem instrumento para concretizar o direito de acesso ao Poder Judiciário, a atuação delas deve restringir-...

A respeito da Emenda Constitucional (EC) n.º 85/2015, que atualizou o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação no Brasil, assinale ...

A proteção da informação relativa à vida privada da pessoa constitui óbice legítimo à apuração de irregularidades, porque se protege, nesse caso, o be...

No tocante às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta com base na CF.

O prazo da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão será de vinte anos, tanto para emissoras de rádio quanto para as de TV.

Consoante o entendimento atual do STF, a prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem o sem o conhecimento do outro...

A respeito das disposições constitucionais sobre a ordem social, assinale a opção correta.

Matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.