Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204469746Quanto à aplicabilidade, todas as normas constitucionais possuem algum grau de eficácia, isto é, a capacidade de produzi...1457941204469746Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisQuanto à aplicabilidade, todas as normas constitucionais possuem algum grau de eficácia, isto é, a capacidade de produzir efeitos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446854Direito ConstitucionalAs despesas com obras de infraestrutura, quando realizadas com o objetivo de beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar, são consideradas despe...Questão 457941204492806Direito ConstitucionalEm casos de manifesta ilegalidade da ação estatal, o mandado de segurança pode tutelar direitos protegidos pela ação de habeas corpus.Questão 457941204495910Direito ConstitucionalDeterminado município constatou a presença de elevado número de hotéis em um determinado bairro da cidade. A pedido da associação dos hotéis, o municí...Questão 457941204526869Direito ConstitucionalSegundo o STF, o direito de greve dos servidores públicos constitui norma constitucional de eficácia contida.Questão 457941204574467Direito ConstitucionalO habeas data não é meio de solicitação e obtenção de informações de terceiros, uma vez que tem como objetivo assegurar o conhecimento de informações ...Questão 457941204598846Direito ConstitucionalO TJDFT pode realizar controle de constitucionalidade de lei federal.Questão 457941204643213Direito ConstitucionalNo plano de suas atribuições administrativas e legislativas, os estados federados exercem competências remanescentes, razão pela qual estão inseridos ...Questão 457941204652359Direito ConstitucionalQuanto ao poder investigatório do MP, segundo a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941204663497Direito ConstitucionalCom referência às atribuições e garantias de independência do Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204669785Direito ConstitucionalNo ordenamento jurídico brasileiro, as fontes são categorizadas em materiais e formais.