Não cabe mandado de segurança individual para a proteção de interesses coletivos ou a defesa da ordem jurídica de forma ...

Com base nos conceitos gerais do direito antidiscriminatório, julgue os itens a seguir.I A igualdade é tanto um princípio quanto um objetivo da Repúbl...

Considerando o regime constitucional pertinente ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.

Acerca das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir.Segundo dispositivo constitucional, nenhuma pena passará da...

A assembleia legislativa de determinado estado da Federação, após pedido de partido político, editou o Decreto Legislativo n.º 1/2020, sustando o anda...

Acerca de classificação constitucional, de princípios, direitos e garantias fundamentais e de servidores públicos, julgue os seguintes itens.Por conte...

De acordo com a CF, e com base no direito à escusa de consciência, o indivíduo pode se recusar a praticar atos que conflitem com suas convicções relig...

O Congresso Nacional deixará de funcionar enquanto vigorar o estado de defesa.

A vedação constitucional ao anonimato impede a utilização de peças apócrifas como prova formal.

Assinale a opção correta quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos remédios constitucionais.

Julgue os itens seguintes, acerca da segurança pública e das Forças Armadas.Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, os aspectos relativos à ...