Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204608741Promover o bem de todos, erradicar a pobreza e garantir o desenvolvimento nacional são objetivos fundamentais da Repúbli...1457941204608741Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaPromover o bem de todos, erradicar a pobreza e garantir o desenvolvimento nacional são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expressos no texto da Constituição Federal de 1988.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470646Direito ConstitucionalOs limites impostos pelo poder reformador são previstos apenas no texto constitucional, como forma de reduzir a amplitude desse poder, que emana do po...Questão 457941204472623Direito ConstitucionalAinda em relação às medidas provisórias, julgue os itens que se seguem, com base no entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF).I É...Questão 457941204494709Direito ConstitucionalSe a Constituição for rígida, ficará vedada a sua alteração.Questão 457941204506545Direito ConstitucionalO TJ/ES poderá declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público pelo voto da maioria simples de seus membros.Questão 457941204539641Direito ConstitucionalA supremacia material da norma constitucional decorre da rigidez constitucional, isto é, da existência de um processo legislativo distinto, mais labor...Questão 457941204545179Direito ConstitucionalAs CPI podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, e detêm poderes de investigação próprios das a...Questão 457941204577264Direito ConstitucionalA CF consagra a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, razão por que serão inconstitucionais as leisQuestão 457941204577673Direito ConstitucionalA Constituição é instituto multifuncional que engloba entre seus objetivos a limitação do poder e a conformação e legitimação da ordem política.Questão 457941204586804Direito ConstitucionalO presidente da República, os governadores e os prefeitos podem estabelecer, por decreto, medidas que disciplinem a organização e o funcionamento da a...Questão 457941204613716Direito ConstitucionalA substituição da expressão “em qual” (l.5) por que preservaria a correção da estrutura sintática do texto.