Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204539641A supremacia material da norma constitucional decorre da rigidez constitucional, isto é, da existência de um processo le...1457941204539641Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Campo Grande - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalA supremacia material da norma constitucional decorre da rigidez constitucional, isto é, da existência de um processo legislativo distinto, mais laborioso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463081Direito ConstitucionalEncerrados os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito e encaminhado seu relatório ao órgão competente, cabe aos parlamentares e ao Ministério P...Questão 457941204476773Direito ConstitucionalO referido servidor compõe quadro funcional do Poder Judiciário, porquanto, conforme expressa previsão constitucional, os tribunais eleitorais são órg...Questão 457941204480973Direito ConstitucionalUma pessoa jurídica tem legitimidade para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente.Questão 457941204496929Direito ConstitucionalA CF admite a criação de tribunal de contas municipal.Questão 457941204502364Direito ConstitucionalA respeito da norma antielisiva prevista no CTN, julgue os próximos itens de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF....Questão 457941204508000Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidade não pode ser utilizada para inviabilizar a aprovação de projetos de lei.Questão 457941204547144Direito ConstitucionalAs referências culturais do Brasil referem-se principalmente aos gostos, hábitos e crenças produzidos pelos encontros entre raças e culturas que marca...Questão 457941204590768Direito ConstitucionalÉ compatível com a CF a criação, por estado-membro, de órgão de controle administrativo do Poder Judiciário, com a participação de representantes de t...Questão 457941204619085Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é atribuição da PRF, na forma da lei, exercer, entre outras funções, a de polícia judiciária.Questão 457941204653689Direito ConstitucionalÉ vedada a utilização dos recursos como garantia ou contrapartida de operações de crédito, internas ou externas, contraídas pelos estados, pelo DF ou ...