Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204476773O referido servidor compõe quadro funcional do Poder Judiciário, porquanto, conforme expressa previsão constitucional, o...1457941204476773Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioO referido servidor compõe quadro funcional do Poder Judiciário, porquanto, conforme expressa previsão constitucional, os tribunais eleitorais são órgãos do Poder Judiciário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464321Direito ConstitucionalPor meio da mutação constitucional, é possível, sem contrariar a Constituição, alterar ou modificar o sentido, significado ou alcance das suas normas,...Questão 457941204490180Direito ConstitucionalO habeas data não é meio adequado para se obter vista de processo administrativo.Questão 457941204508542Direito ConstitucionalEm relação às normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.A ação de habeas corpus destina-se a proteger ...Questão 457941204512460Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade de competência do tribunal de justiça do estado pode ter por objeto de controle lei federal que ofenda a constitu...Questão 457941204549088Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento do STF acerca dos modelos, dos instrumentos e dos efeitos das decisões no controle de constitucionalidade, assinale a opçã...Questão 457941204592386Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende os entes da Federação, que possuem a tríplice capacidade da autonom...Questão 457941204620031Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos nas normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204627774Direito ConstitucionalNa defesa dos hipossuficientes, a defensoria pública tem legitimidade para ajuizar ação coletiva.Questão 457941204638582Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os itens subsecutivos à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).A CF recon...Questão 457941204643475Direito ConstitucionalO duplo grau de jurisdição consubstancia garantia constitucional.