Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204589561O Conselho de Defesa Nacional, composto pelos ministros militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, é o órgão co...1457941204589561Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaO Conselho de Defesa Nacional, composto pelos ministros militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, é o órgão consultivo que trata dos temas relativos à soberania e à defesa do Brasil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451314Direito Constitucionala não concessão de extradição a estrangeiro por crime político ou de opinião.Questão 457941204480241Direito ConstitucionalA educação é fator fundamental para o exercício da cidadania, tendo sido garantida, à luz desse viés, pela Constituição Federal de 1988 como um direit...Questão 457941204492622Direito ConstitucionalA CF pode ser classificada como cesarista, uma vez que, após a sua aprovação na Assembleia Nacional Constituinte, houve um plebiscito para aprová-la.Questão 457941204495843Direito ConstitucionalA votação de medidas provisórias deve iniciar-se na Câmara dos Deputados.Questão 457941204560916Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante aos partidos políticosQuestão 457941204560923Direito ConstitucionalO presidente da República poderá delegar aos ministros de Estado, ao procurador-geral da República ou ao advogado-geral da União a competência paraQuestão 457941204565056Direito ConstitucionalSegundo a CF, a propriedade rural deve cumprir a denominada função social. Para o cumprimento dessa função, a CF prevê o cumprimento de determinadas e...Questão 457941204596387Direito ConstitucionalDesde a sua promulgação, a Constituição da República Federativa do Brasil comprometeu-se a tratar, de forma igualitária e justa, aos cidadãos brasilei...Questão 457941204623535Direito ConstitucionalCabe ao presidente da República, na condição de comandante supremo das Forças Armadas, nomear os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica,...Questão 457941204646741Direito ConstitucionalCom respeito ao controle interno e ao externo e à prestação de contas no âmbito da União, julgue os itens subsequentes.O ordenador de despesas do MPU ...