Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204565056Segundo a CF, a propriedade rural deve cumprir a denominada função social. Para o cumprimento dessa função, a CF prevê o...1457941204565056Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PropriedadeSegundo a CF, a propriedade rural deve cumprir a denominada função social. Para o cumprimento dessa função, a CF prevê o cumprimento de determinadas exigências, como aApriorização da propriedade coletiva.Blimitação de dimensão equivalente ao módulo rural.Cexploração que favoreça o bem-estar do proprietário e dos trabalhadores.Dmanutenção da propriedade sem nenhum controle estatal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503984Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito do detento à assistência religiosa em estabelecimentos prisionais civis e militares, assinale a opção correta.Questão 457941204509683Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, referente aos servidores públicos.Questão 457941204512301Direito ConstitucionalA deliberação cujo objeto seja emendar a Constituição Federal para abolir o voto secreto será discutida em dois turnos de votação, em cada casa do Con...Questão 457941204557602Direito ConstitucionalUma das características do sistema partidário desenvolvido na vigência da Constituição Federal de 1988 é a tendência ao aumento do número de partidos ...Questão 457941204569364Direito ConstitucionalÀ luz do princípio da dignidade humana, a CF estabelece que, após a aprovação por qualquer quórum durante o processo legislativo, todos os tratados e ...Questão 457941204577264Direito ConstitucionalA CF consagra a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, razão por que serão inconstitucionais as leisQuestão 457941204585670Direito ConstitucionalA repartição de competências entre os entes federativos atribui à União competência ampla e, aos estados, competência residual, motivo por que lei fed...Questão 457941204595113Direito ConstitucionalEm relação ao controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.Questão 457941204638775Direito ConstitucionalConstituem fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana, a independência nacional e a igualdade entre as nações.Questão 457941204651647Direito ConstitucionalA fixação de vencimentos dos servidores públicos pode ser realizada por convenção coletiva.