Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204638775Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana, a independência nacional e a igua...1457941204638775Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConstituem fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana, a independência nacional e a igualdade entre as nações.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476463Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue os itens que se seguem.Como órgão do Po...Questão 457941204532254Direito ConstitucionalA ordem econômica constitucional brasileira submete-se ao princípio do tratamento favorecido às empresas de pequeno porte constituídas sob as leis bra...Questão 457941204539641Direito ConstitucionalA supremacia material da norma constitucional decorre da rigidez constitucional, isto é, da existência de um processo legislativo distinto, mais labor...Questão 457941204562604Direito ConstitucionalA CF dispõe que um quinto (regra do quinto constitucional) ou um terço (regra de um terço) dos membros de alguns tribunais serão, obrigatoriamente, or...Questão 457941204562847Direito ConstitucionalA respeito da disciplina constitucional do direito à saúde, do Sistema Único de Saúde (SUS), do papel do Poder Judiciário na efetividade das políticas...Questão 457941204567049Direito ConstitucionalSituação hipotética: Um ente do poder público federal firmou contrato de concessão de serviço de transporte de passageiro interestadual com uma empres...Questão 457941204628182Direito ConstitucionalAcerca da organização e das competências da justiça federal, assinale a opção correta.Questão 457941204634278Direito ConstitucionalA publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, embora seja uma prerrogativa do Estado e do governo, não pode servi...Questão 457941204646751Direito ConstitucionalA propósito dos tipos e das formas de atuação do sistema de controle, da responsabilidade e do julgamento dos administradores e responsáveis por recur...Questão 457941204665771Direito ConstitucionalOs agentes locais do SUS poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acor...