Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204476463A respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue os itens ...1457941204476463Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselho Nacional de JustiçaA respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue os itens que se seguem.Como órgão do Poder Judiciário, o CNJ tem a atribuição de exercer o controle de constitucionalidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451804Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é formada pela união dos estados e municípios e do Distrito Federal, devendo a secessão de qualquer deles submeter-se...Questão 457941204503824Direito ConstitucionalNo que diz respeito à advocacia pública, assinale a opção correta.Questão 457941204504067Direito ConstitucionalNo que se refere às súmulas vinculantes e à sua disciplina na CF e na Lei n.º 11.417/2006, assinale a opção correta.Questão 457941204504531Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204562909Direito ConstitucionalA mutação constitucionalQuestão 457941204563451Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que os tribunais regionais eleitorais sejam compostos por dois juízes dentre seis advogados de notável saber...Questão 457941204564644Direito ConstitucionalDe acordo com o previsto na CF e considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta, a respeito do controle de constitucionalidade.Questão 457941204575974Direito ConstitucionalA admissibilidade de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ou pelo Conselho...Questão 457941204589451Direito ConstitucionalIndependentemente de pronunciamento do TCU, uma comissão mista permanente de senadores e deputados pode propor ao Congresso Nacional a sustação de des...Questão 457941204594517Direito ConstitucionalA CF garante autonomia funcional e administrativa à defensoria pública estadual e ao Ministério Público.