Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204563451A Constituição Federal de 1988 estabelece que os tribunais regionais eleitorais sejam compostos por dois juízes dentre s...1457941204563451Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes EleitoraisA Constituição Federal de 1988 estabelece que os tribunais regionais eleitorais sejam compostos por dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados peloATribunal de Justiça.BSuperior Tribunal de Justiça.Cpresidente do Supremo Tribunal Federal.DTribunal Superior Eleitoral.Epresidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471087Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do meio ambiente e a jurisprudência do STF correlata, julgue os itens subsequentes...Questão 457941204473658Direito ConstitucionalNo que concerne às normas constitucionais relativas à administração pública e a sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal, julgue os itens segui...Questão 457941204487775Direito ConstitucionalQuanto à origem, ao conteúdo, à extensão, ao modo de elaboração e à possibilidade de submeter-se a alteração, a CF classifica-se, respectivamente, com...Questão 457941204502207Direito ConstitucionalAcerca da justiça eleitoral, da justiça estadual e da advocacia pública, julgue os itens subsequentes.12 Um quinto das vagas dos tribunais eleitorais ...Questão 457941204508001Direito ConstitucionalA imunidade material parlamentar, quanto a palavras e opiniões emitidas fora do espaço do Congresso Nacional, pressupõe a presença de nexo de causalid...Questão 457941204575260Direito ConstitucionalLei estadual que estabeleça a vinculação do subsídio dos deputados estaduais a percentual do subsídio dos deputados federais será considerada constitu...Questão 457941204585001Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta de acordo com a CF.Questão 457941204618958Direito ConstitucionalO presidente da República pode dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração pública federal, desde que não promova...Questão 457941204622059Direito ConstitucionalO presidente da República não pode delegar aos ministros de Estado a atribuição de editar medidas provisórias, mesmo que essa delegação se restrinja à...Questão 457941204640968Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo repúdio ao racismo.