O presidente da República pode dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração pública ...

No que concerne à classificação das constituições, é correto afirmar que o Brasil adotou, no ano de 1988, um modelo de Constituição eclética, baseada ...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, julgue os itens que se seguem, com base na Constituição Federal de 1988....

As forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro são compostas pelos seguintes órgãos

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

A respeito dos direitos de ordem social, julgue os itens que se seguem.A assistência social, ao contrário da previdência social, é prestada a quem del...

Com referência às disposições constitucionais aplicáveis aos agentes públicos, julgue os seguintes itens, com base no entendimento do Supremo Tribunal...

Decretada a intervenção estadual em município localizado em seu território, em virtude de não pagamento imotivado da dívida fundada, da não prestação ...

Considerando o disposto na CF acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.

Assinale a opção correspondente a situação que é de competência da justiça federal.

Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover o enten...