Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204502207Acerca da justiça eleitoral, da justiça estadual e da advocacia pública, julgue os itens subsequentes.12 Um quinto das v...1457941204502207Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes EleitoraisAcerca da justiça eleitoral, da justiça estadual e da advocacia pública, julgue os itens subsequentes.12 Um quinto das vagas dos tribunais eleitorais deve ser preenchido por juízes egressos da advocacia e do Ministério Público, alternadamente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451806Direito ConstitucionalBrasileiro naturalizado, com trinta e seis anos de idade, pode eleger-se senador da República caso cumpridos os demais requisitos, porém não poderá pr...Questão 457941204472640Direito ConstitucionalNo que diz respeito às reuniões e comissões no âmbito do Congresso Nacional e respectivas casas legislativas, assinale a opção correta.Questão 457941204529389Direito ConstitucionalSe ficar constatado que o assassinato cometido pelo referido cidadão norte-americano configura o crime de latrocínio, a competência para seu julgament...Questão 457941204561624Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal legislar sobre normas gerais de licitação para a administração pública...Questão 457941204584377Direito ConstitucionalAs regras do regime geral da previdência social relativas à aposentadoria especial não são aplicáveis ao servidor público enquanto não houver lei comp...Questão 457941204589252Direito ConstitucionalTendo havido sanção expressa, é desnecessário o debate acerca de eventual defeito de iniciativa, já que este, mesmo existente, restaria convalidado pe...Questão 457941204604985Direito ConstitucionalO direito dos servidores públicos à greve é garantido na CF nos termos e nos limites definidos em lei específica.Questão 457941204638778Direito ConstitucionalÉ expressamente vedado à União assumir débitos oriundos de precatórios de estado, do Distrito Federal ou de municípios para refinanciá-los diretamente...Questão 457941204644477Direito ConstitucionalSão brasileiros natos aqueles nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem, no períod...Questão 457941204652308Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito dos conceitos de mutação constitucional, revisão constitucional e poder constituinte.