Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204451806Brasileiro naturalizado, com trinta e seis anos de idade, pode eleger-se senador da República caso cumpridos os demais r...1457941204451806Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: SenadoBrasileiro naturalizado, com trinta e seis anos de idade, pode eleger-se senador da República caso cumpridos os demais requisitos, porém não poderá presidir a respectiva casa legislativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469365Direito ConstitucionalServidor público do DF eleito para o cargo de deputado distrital poderá continuar a exercer suas funções laborais ordinárias, desde que haja compatibi...Questão 457941204537844Direito ConstitucionalUm terço das vagas nos tribunais de justiça é reservado a advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada com mais de dez anos de efetiva ativ...Questão 457941204545272Direito ConstitucionalA liberdade de pensamento é exercida com ônus para o manifestante, que deverá se identificar e assumir a autoria daquilo que ele expressar.Questão 457941204556443Direito ConstitucionalA Constituição Federal veda práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que elas se deem no âmbito de manifestações culturais que integrem o patr...Questão 457941204562133Direito ConstitucionalEmbora a CF preveja a inviolabilidade das comunicações telefônicas, é admitida a interceptação das comunicações telefônicas, na forma da lei, para fin...Questão 457941204563240Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os quais, por sua vez, são constitu...Questão 457941204574336Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento firmado pelo STF, apenas nos casos expressamente previstos em lei pode o servidor aposentar-se com proventos integrais em...Questão 457941204603362Direito ConstitucionalSe, por iniciativa de um deputado federal, o Congresso Nacional aprovar lei ordinária que insira dispositivo legal no texto da Lei n.º 8.112/1990, par...Questão 457941204614075Direito ConstitucionalDe acordo com o princípio da unidade da Constituição, a interpretação constitucional deve ser realizada de forma a evitar contradição entre suas norma...Questão 457941204619734Direito ConstitucionalCom relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue os itens seguintes.A jurisdição do Tribunal Superior Eleitoral abrange todo o terr...