Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204614075De acordo com o princípio da unidade da Constituição, a interpretação constitucional deve ser realizada de forma a evita...1457941204614075Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios de Hermenêutica ConstitucionalDe acordo com o princípio da unidade da Constituição, a interpretação constitucional deve ser realizada de forma a evitar contradição entre suas normas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475961Direito ConstitucionalJulgue os seguintes itens, referentes à seguridade social.I Os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social são assegurados por um...Questão 457941204491067Direito ConstitucionalDeterminada Constituição estadual atribuiu à assembleia legislativa a competência para sustar diretamente licitações, procedimentos de dispensa e inex...Questão 457941204502375Direito ConstitucionalEm relação ao controle externo no âmbito da União, julgue os itens a seguir.I A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimo...Questão 457941204503557Direito ConstitucionalCompete à Polícia FederalQuestão 457941204510895Direito ConstitucionalCaso o município de Maringá seja condenado a pagar valor pecuniário a pessoa física em virtude de sentença judicial transitada em julgado, o pagamento...Questão 457941204533698Direito ConstitucionalOs municípios A e B pretendem criar, juntos, uma região metropolitana, com o intuito de compartilhar entre si a gestão de resíduos sólidos e, com isso...Questão 457941204544969Direito ConstitucionalApesar de a CF não prever expressamente que cabe ao Ministério Público a defesa judicial dos direitos das populações indígenas, a jurisprudência recon...Questão 457941204625014Direito ConstitucionalNão comporta exceções a seguinte regra constitucional, considerada autoaplicável: medida provisória que institua ou majore imposto só produzirá efeito...Questão 457941204627931Direito ConstitucionalOs efeitos jurídicos de sentença transitada em julgado que trate da perda da nacionalidade brasileira não são personalíssimos, podendo-se estender, po...Questão 457941204652361Direito ConstitucionalJulgue os itens abaixo, relativos aos princípios institucionais do MP.I Pelo princípio da indivisibilidade, quem está presente em qualquer processo é ...