Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204544969Apesar de a CF não prever expressamente que cabe ao Ministério Público a defesa judicial dos direitos das populações ind...1457941204544969Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoApesar de a CF não prever expressamente que cabe ao Ministério Público a defesa judicial dos direitos das populações indígenas, a jurisprudência reconheceu-lhe essa importante função institucional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443929Direito ConstitucionalO imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre estados, Distrito Federal e municípios, conforme previsto na CF,Questão 457941204462078Direito ConstitucionalOs vencimentos dos cargos dos Poderes Legislativo e Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.Questão 457941204484617Direito ConstitucionalO habeas corpus é um direito e a liberdade de locomoção é uma garantia desse direito.Questão 457941204494515Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca das funções essenciais à justiça.Questão 457941204497814Direito ConstitucionalÉ atribuição do presidente da Câmara promulgar, juntamente com o presidente do Senado Federal, emendas à Constituição Federal.Questão 457941204505616Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941204524884Direito ConstitucionalNo que se refere a controle judicial dos atos administrativos, mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue os itens seguintes.I At...Questão 457941204574000Direito ConstitucionalAcerca da interpretação e da aplicação das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204594513Direito ConstitucionalNo âmbito da competência privativa da União, lei complementar poderá autorizar os estados e os municípios a legislarem sobre questões específicas de c...Questão 457941204621698Direito ConstitucionalA convocação extraordinária do Congresso Nacional, nos casos e hipóteses previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), depende de requerimento da ma...