Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204596387Desde a sua promulgação, a Constituição da República Federativa do Brasil comprometeu-se a tratar, de forma igualitária ...1457941204596387Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalDesde a sua promulgação, a Constituição da República Federativa do Brasil comprometeu-se a tratar, de forma igualitária e justa, aos cidadãos brasileiros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443403Direito ConstitucionalCompete ao estado ao qual está vinculado o tribunal de contas a execução de multa aplicada a agente público municipal, ainda que o débito decorra de d...Questão 457941204469335Direito ConstitucionalÉ vedado aos membros do MP junto aos tribunais de contas o exercício de qualquer outra função pública, salvo uma de magistério.Questão 457941204490914Direito ConstitucionalNo que diz respeito à disciplina constitucional da emenda, da reforma e da revisão constitucional, bem como à organização político-administrativa do E...Questão 457941204507198Direito ConstitucionalA proteção da informação relativa à vida privada da pessoa constitui óbice legítimo à apuração de irregularidades, porque se protege, nesse caso, o be...Questão 457941204508764Direito ConstitucionalA obtenção de certidões em repartições públicas, para esclarecimento de situação de interesse pessoal, é direito assegurado a todos e independe do pag...Questão 457941204519066Direito ConstitucionalAcerca do regime constitucional dos servidores públicos, assinale a opção correta.Questão 457941204535039Direito ConstitucionalO procurador-geral da República e os procuradores-gerais de justiça são nomeados, para mandatos de dois anos, pelos chefes do Poder Executivo, após sa...Questão 457941204574328Direito ConstitucionalCom fundamento no princípio da simetria, os estados federados, entes federativos autônomos, podem prever, em suas respectivas constituições, conselhos...Questão 457941204612309Direito ConstitucionalO direito de petição aos poderes públicos em defesa de direitos contra a ilegalidade ou abuso de poder é uma garantia constitucional que pode ser exer...Questão 457941204629826Direito ConstitucionalAcerca das atribuições e competências das assembleias legislativas e dos tribunais de justiça estaduais, assinale a opção correta.