Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204590126Até 1946 a autonomia municipal foi apenas nominal, uma vez que, apesar de inscrita nos textos constitucionais, passou a ...1457941204590126Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Evolução Constitucional BrasileiraAté 1946 a autonomia municipal foi apenas nominal, uma vez que, apesar de inscrita nos textos constitucionais, passou a ser exercida de fato e de direito apenas com a edição da Constituição de 1946.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455520Direito ConstitucionalA deliberação do Conselho de Justiça em sessão secreta foi abolida pela nova ordem constitucional.Questão 457941204460952Direito ConstitucionalNão é permitida a permuta entre juízes de primeira instância vinculados a distintos Tribunais.Questão 457941204506813Direito ConstitucionalAs funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.Questão 457941204538494Direito ConstitucionalCabe ao STF processar e julgar ações contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Questão 457941204577298Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca dos agentes políticos e do regime jurídico único dos servidores públicos.Questão 457941204603360Direito ConstitucionalEm relação às atribuições e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue os próximos itens.O Superior Tribunal de Justiça t...Questão 457941204604996Direito ConstitucionalCompete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre competência das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária ...Questão 457941204614069Direito ConstitucionalDe acordo com o princípio da subsidiariedade, a autoridade estatal mais afastada da comunidade apenas poderá atuar quando a esfera de poder inferior n...Questão 457941204651628Direito ConstitucionalCompete à União, aos estados e ao DF legislar concorrentemente sobre previdência social, proteção e defesa da saúde.Questão 457941205285924Direito ConstitucionalConsiderando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidade civil do poder púb...