Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204589747As disposições do ECA aplicam-se apenas a crianças, indivíduos até doze anos de idade incompletos, e a adolescentes, ind...1457941204589747Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesAs disposições do ECA aplicam-se apenas a crianças, indivíduos até doze anos de idade incompletos, e a adolescentes, indivíduos entre doze e dezoito anos de idade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454092Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei n.º 8.069/1990, assinale a opção correta.I Como medida socioeducativa em caso de ato infraciona...Questão 457941204489125Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo em vista que, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, “É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde ...Questão 457941204500921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Denúncias de violência contra criança e adolescente devem ser encaminhadas à autoridade policial do local dos fatos, para apuração, ao conselho tutela...Questão 457941204524568Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito da criança e do adolescente à vida e à saúde, assinale a opção correta.Questão 457941204549063Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao instituto da remissão, assinale a opção correta, à luz do ECA e da jurisprudência do STJ.Questão 457941204562180Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por volta das vinte horas de determinado dia, policiais militares encontraram uma criança indígena de nove anos de idade dormindo no banco da praça da...Questão 457941204576685Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação a conselho tutelar, assinale a opção correta.Questão 457941204589749Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os planos de aplicação e as prestações de contas das entidades responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes devem ser apresentados ao muni...Questão 457941204619373Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O regime de internação pode ser executado por entidades de atendimento não governamentais.Questão 457941204671671Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É assegurada ao adolescente a garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equivalente, sob pena...