Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204589812Em áreas dotadas de infraestrutura urbana e consideradas ociosas, o poder público pode utilizar o direito de preempção p...1457941204589812Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de PreempçãoEm áreas dotadas de infraestrutura urbana e consideradas ociosas, o poder público pode utilizar o direito de preempção para a execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447262Direito UrbanísticoO planejamento urbano municipal pode priorizar investimentos em vias para veículos particulares, desde que haja crescimento econômico comprovado e exi...Questão 457941204463910Direito UrbanísticoÉ cabível a aquisição, por usucapião, de imóveis particulares situados em área irregular, ainda que pendente o processo de regularização urbanística.Questão 457941204474374Direito UrbanísticoOs equipamentos urbanos incluem instalações e espaços de infraestrutura urbana destinada aos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento s...Questão 457941204476648Direito UrbanísticoDe acordo com a descrição apresentada, o parcelamento em questão é exemplo de um desmembramento de gleba, caracterizado pela subdivisão em lotes desti...Questão 457941204483198Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece normas que regulam a utilização da propriedade urbana unicamente em prol dos interesses individuais dos cidadãos.Questão 457941204495859Direito UrbanísticoCabe aos estados definir, por decreto, as áreas de proteção especial relativas ao patrimônio histórico-cultural, assim definido por legislação estadua...Questão 457941204509527Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, o plano diretor é obrigatório para as cidades incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à...Questão 457941204558200Direito UrbanísticoA Lei n.º 13.089/2015 — Estatuto das Metrópoles —Questão 457941204588940Direito UrbanísticoConforme lei específica que determina a utilização compulsória de solos urbanos, os proprietários de lotes nessas áreas, que não edificá-los ou subuti...Questão 457941204598909Direito UrbanísticoCabe à União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, e aos estados instituir, mediante lei complementar, regiões metr...