Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204474374Os equipamentos urbanos incluem instalações e espaços de infraestrutura urbana destinada aos serviços públicos de abaste...1457941204474374Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Os equipamentos urbanos incluem instalações e espaços de infraestrutura urbana destinada aos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de águas pluviais e disposição e tratamento dos resíduos sólidos, por exemplo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447227Direito UrbanísticoO plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.Questão 457941204449813Direito UrbanísticoZonas especiais de interesse social podem ser estabelecidas em áreas não ocupadas na malha urbana consolidada e em imóveis ociosos, subutilizados e nã...Questão 457941204463907Direito UrbanísticoApós a aprovação do projeto de loteamento, o loteador tem prazo de 180 dias para promover o registro imobiliário, sob pena de caducidade da referida a...Questão 457941204503752Direito UrbanísticoO instrumento de planejamento urbano que, utilizado para dividir uma cidade em setores, é estabelecido, em geral, em planos urbanísticos ou em outros ...Questão 457941204516069Direito UrbanísticoO loteamento e o desmembramento são formas de parcelamento do solo urbano que se diferenciam por apenas uma delas implicar a abertura de novas vias de...Questão 457941204598909Direito UrbanísticoCabe à União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, e aos estados instituir, mediante lei complementar, regiões metr...Questão 457941204623953Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece, entre suas diretrizes fundamentais, a adoção de padrões de produção e de expansão urbana compatíveis com os limites d...Questão 457941204649158Direito UrbanísticoA cidade representa a expansão criativa do homem, pois resulta da ação humana como agente modificador da natureza para a criação e ampliação do espaço...Questão 457941204663407Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais da política urbana, bem como normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da proprie...Questão 457941204664212Direito UrbanísticoAo poder público competente não cabe, complementarmente, exigir, em cada loteamento, a reserva de faixa non aedificandi destinada a equipamentos urban...