Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204590931Ainda que uma empresa não tenha posição dominante em sua localidade, caso ela eleve os preços dos seus bens e produtos, ...1457941204590931Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990Ainda que uma empresa não tenha posição dominante em sua localidade, caso ela eleve os preços dos seus bens e produtos, de modo a obter ganho de lucro excessivo, tal fato caracterizará crime contra a ordem econômica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507020Direito PenalO condenado que seja réu primário e esteja cumprindo a pena em regime semiaberto poderá, após oitiva do Ministério Público e da administração penitenc...Questão 457941204511270Direito PenalO crime de apropriação indébita previdenciária é crime comissivo comum, tendo em vista que qualquer pessoa pode deixar de repassar à previdência socia...Questão 457941204545636Direito PenalMesmo se tivesse assumido a condição de autora mediata por colocar em seu lugar na prática do delito pessoa inimputável, Ana seria responsabilizada pe...Questão 457941204546105Direito PenalA sentença que decreta a falência ou concede a recuperação judicial é condição objetiva de punibilidade das infrações penais previstas na Lei de Recup...Questão 457941204562788Direito PenalRicardo, pai de família e esposo dedicado, trabalhador empregado como serventuário da justiça à época dos fatos, primário e de bons antecedentes, não ...Questão 457941204562794Direito PenalJulgue os itens a seguir, a respeito do crime de contrabando e de descaminho.I A importação de colete à prova de balas sem a prévia autorização do órg...Questão 457941204585856Direito PenalCometerá o crime de concussão o funcionário público que, utilizando-se de grave ameaça e em razão da função pública que ocupar, exigir de alguém vanta...Questão 457941204590880Direito PenalAcerca dos crimes contra a dignidade sexual, julgue o item abaixo.O STF não admite a continuidade delitiva entre os crimes de estupro e atentado viole...Questão 457941204625629Direito PenalEm relação à analogia, assinale a opção correta.Questão 457941204648446Direito PenalCom relação ao direito penal, assinale a opção correta.