Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204591817Entre as atribuições próprias da lei de diretrizes orçamentárias está a definição dos conceitos de programa, ação e subt...1457941204591817Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CADEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Planejamento OrçamentárioEntre as atribuições próprias da lei de diretrizes orçamentárias está a definição dos conceitos de programa, ação e subtítulo a serem utilizados pela LOA.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204506585Orçamento e Finanças PúblicasAs rendas provenientes de contratos de aluguel que tenham por objeto itens que compõem o patrimônio imobiliário do Estado são classificadas como recei...Questão 457941204509057Orçamento e Finanças PúblicasO estágio de arrecadação, na perspectiva orçamentária, define a que exercício pertence determinada receita.Questão 457941204510931Orçamento e Finanças PúblicasSe a ocorrência de catástrofes naturais tem sazonalidade conhecida no ente federativo afetado, as ações para mitigar seus efeitos, assim como as despe...Questão 457941204523586Orçamento e Finanças PúblicasO orçamento tradicionalQuestão 457941204538696Orçamento e Finanças PúblicasPara apurar a regular instituição de reserva de contingência, tribunal de contas deverá consultar, nos termos da LRF,Questão 457941204559262Orçamento e Finanças PúblicasO princípio da não afetação das receitas veda a vinculação de tributos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas as exceções estabelecidas pela Constitui...Questão 457941204570471Orçamento e Finanças PúblicasAs despesas decorrentes de sentença judicial são classificadas como operações especiais, por não gerarem produtos.Questão 457941204576084Orçamento e Finanças PúblicasPara a execução do orçamento-programa, as classificações das ações de governo devem ser uniformes em todos os entes federativos.Questão 457941204633564Orçamento e Finanças PúblicasA garantia de equilíbrio nas contas mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas, com limites e condições para a renúncia d...Questão 457941204650937Orçamento e Finanças PúblicasCom base no disposto na Lei n.° 4.320/1964, assinale a opção correta.