Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204593640Requisitante é o setor para o qual convergem as solicitações de aquisição e contratação e de onde se dá curso ao process...1457941204593640Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo LicitatórioRequisitante é o setor para o qual convergem as solicitações de aquisição e contratação e de onde se dá curso ao processo licitatório (na sede do BCB, as gerências administrativas têm essa função).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447401Direito AdministrativoNo que diz respeito aos agentes públicos, à organização da administração pública e à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta de aco...Questão 457941204460509Direito AdministrativoO ordenamento jurídico brasileiro é regido pela primazia da lei, razão pela qual os costumes não são considerados uma fonte do direito.Questão 457941204512387Direito AdministrativoNos termos da Lei n.º 10.520/2002, em licitação na modalidade pregão, somente participarão da sessão de lances o autor da proposta de menor valor e os...Questão 457941204531173Direito AdministrativoA duração do contrato para a solução II poderá estender-se pelo prazo de até sessenta meses após o início da sua vigência, desde que adstrita à vigênc...Questão 457941204588534Direito AdministrativoNa hipótese de ato administrativo praticado em 29/1/1995, do qual decorram efeitos favoráveis para os destinatários, o prazo decadencial do direito da...Questão 457941204589693Direito AdministrativoOs benefícios do plano de seguridade social estão disponíveis a todos os servidores ocupantes de cargo efetivo ou exclusivamente em comissão na admini...Questão 457941204604163Direito AdministrativoA repactuação de contrato de serviços executados de forma continuada, que vise o aumento da despesa, poderá ser autorizada após o primeiro mês do iníc...Questão 457941204606861Direito AdministrativoAo se adotarem contratações por RDC, aplicam-se, nas situações omissas, as normas e os procedimentos contidos na Lei n.º 8.666/1993.Questão 457941204607442Direito AdministrativoConsidere que a diretoria colegiada da ANS determine que a concessão de afastamento para a participação em programa de pós-graduação stricto sensu no ...Questão 457941204636752Direito AdministrativoSegundo a Lei n.º 8.112/1990, as instituições federais de pesquisa científica e tecnológica podem prover seus cargos com professores, técnicos e cient...