Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204593890Na hipótese da ocorrência de crime contra o patrimônio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, compete à Polícia...1457941204593890Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Penal da Justiça FederalNa hipótese da ocorrência de crime contra o patrimônio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, compete à Polícia Federal apurar a infração penal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449262Direito Processual PenalCompete ao STF dirimir conflito de competência entre juízes federais vinculados a tribunais regionais federais distintos.Questão 457941204469519Direito Processual PenalA prática de violência moral contra a mulher, como a calúnia, configura uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo aplicá...Questão 457941204521425Direito Processual PenalDurante a pandemia, A, B e C foram encaminhados ao juizado especial criminal por terem praticado, respectivamente: omissão de notificação de doença (a...Questão 457941204544742Direito Processual PenalJoão, ao ter sido indiciado em inquérito policial, constituiu Pedro como seu advogado. Após o encerramento do inquérito e encaminhamento dos autos ao ...Questão 457941204546143Direito Processual PenalEm fiscalização aeroportuária, apreendeu-se grande quantidade de produtos oriundos de país estrangeiro, cuja comercialização é proibida no território ...Questão 457941204590947Direito Processual PenalÉ do entendimento do STF a possibilidade do compartilhamento dos dados obtidos mediante interceptação telefônica, judicialmente autorizada, para fins ...Questão 457941204597565Direito Processual PenalConsiderando o entendimento consolidado pelo STF relativamente aos institutos de direito processual penal afetos à Lei de Execuções Penais e a suas al...Questão 457941204620533Direito Processual PenalO arquivamento de inquérito policial formalizado pelo procurador-geral de justiça, em processo originário ou decorrente de remessa de peças informativ...Questão 457941204625397Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral, ao habeas corpus e a seu processo.Questão 457941204652286Direito Processual PenalA respeito de prisão processual, liberdade provisória e prisão temporária, assinale a opção correta.