Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204594587Secretário estadual de saúde pretende construir hospital para atuar no âmbito do SUS. No caso, pode realizar licitação n...1457941204594587Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462/2011Secretário estadual de saúde pretende construir hospital para atuar no âmbito do SUS. No caso, pode realizar licitação no regime diferenciado de contratação e utilizar a empreitada por preço global.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452759Direito AdministrativoÉ garantida ao servidor julgado incapaz para o exercício do serviço público a readaptação, isto é, a investidura em cargo com atribuições compatíveis ...Questão 457941204536014Direito AdministrativoServidor do TJ/PA que, supostamente, tiver cometido ato comissivo e exercido irregularmente suas atribuições, causando prejuízo ao erário, poderá ser ...Questão 457941204544135Direito AdministrativoAs agências reguladoras possuemQuestão 457941204550183Direito AdministrativoNo tocante a licitações e a contratos no âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir.No regime de execução indireta por empreitada por p...Questão 457941204568762Direito AdministrativoO contratado fica obrigado a aceitar alterações unilaterais promovidas pela administração, desde que estas não excedam 70% do valor do objeto original...Questão 457941204586863Direito AdministrativoConsidere que a prefeitura de determinado município tenha concedido licença para reforma de estabelecimento comercial. Nessa situação hipotética, assi...Questão 457941204595163Direito AdministrativoConforme a jurisprudência do STF, o serviço postal é caracterizado comoQuestão 457941204607452Direito AdministrativoApós ter apreciado o recurso apresentado pela empresa A, a ANS não precisará intimar esta empresa para que ela tome ciência da decisão, dado que é dev...Questão 457941204614679Direito AdministrativoDe acordo com a jurisprudência e a doutrina dominante, na hipótese em pauta, casa haja danos a algum cidadão e reste provada conduta omissiva por part...Questão 457941204663141Direito AdministrativoDe acordo com a CF, as pessoas jurídicas de direito privado, prestadoras de serviços públicos, não respondem objetivamente pelos danos que seus agente...