Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204594596Os índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do subsolo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por el...1457941204594596Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Povos IndígenasOs índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do subsolo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480248Direito ConstitucionalErrou o prefeito ao alegar ausência de prévia autorização para a criação de associação, porquanto tal criação independe de autorização, sendo vedada a...Questão 457941204491069Direito ConstitucionalNo que se refere a funções, prerrogativas, garantias e deveres do Ministério Público e de seus membros, de acordo com o texto constitucional e a juris...Questão 457941204498927Direito ConstitucionalJoão, cidadão brasileiro, protocolou requerimento para que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente apure possível poluição hídrica praticada por empres...Questão 457941204510722Direito ConstitucionalSujeita-se a crime de responsabilidade o ministro de Estado que se recusar a prestar informações requeridas por qualquer das casas do Congresso Nacion...Questão 457941204571864Direito ConstitucionalAcerca dos recursos humanos no âmbito da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204621892Direito ConstitucionalPor tratar de um programa de abrangência nacional, o referido projeto de lei deve tramitar inicialmente no Senado Federal e, após aprovação nessa casa...Questão 457941204627374Direito ConstitucionalÉ possível a criação de CPI para investigar negócios privados que não tenham relação com a gestão da coisa pública.Questão 457941204636674Direito ConstitucionalSupondo-se que determinado estado-membro tenha mais de 20.000 militares integrantes da polícia militar e do corpo de bombeiros militar, é possível que...Questão 457941204650524Direito ConstitucionalO desenvolvimento de atividades de execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da AGU não figura entre as competências da Secretaria-Geral ...Questão 457941204651089Direito ConstitucionalO estado pode intervir em seus municípios somente quando estes deixarem de pagar, por dois anos consecutivos, a dívida fundada ou não prestarem as con...