Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204650524O desenvolvimento de atividades de execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da AGU não figura entre as com...1457941204650524Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia PúblicaO desenvolvimento de atividades de execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da AGU não figura entre as competências da Secretaria-Geral da AGU, pois está incluído na competência legal atribuída ao Ministério do Planejamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463678Direito ConstitucionalÉ livre a expressão da atividade de comunicação, mesmo que a mensagem contenha informações falsas ou faça apologia a crime.Questão 457941204517523Direito ConstitucionalSegundo o STF, não pode o Tribunal de Contas da União afastar incidentalmente a aplicação de lei federal sob o argumento de inconstitucionalidade.Questão 457941204521262Direito ConstitucionalA primeira Constituição republicana brasileira teve forte influência do constitucionalismo norte-americano e das ideias liberais, em sua acepção cláss...Questão 457941204562914Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, a respeito de concursos públicos.I Existindo previsão e...Questão 457941204562971Direito ConstitucionalDe acordo com a CF e a jurisprudência do STF, o procurador-geral de estadoQuestão 457941204565614Direito ConstitucionalNo modelo de funcionamento da justiça montado no Brasil, entendeu-se ser indispensável a existência de determinadas funções essenciais à justiça. Ness...Questão 457941204565640Direito ConstitucionalNo que concerne à Constituição Federal de 1988 (CF) e ao meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941204584771Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito das disposições constitucionais que regulam a intervenção do Estado no domínio econômico.Questão 457941204586413Direito ConstitucionalServidor público investido em cargo de escrivão de polícia civil poderá exercer cargo público de professor, desde que comprove compatibilidade de horá...Questão 457941204620812Direito ConstitucionalNa Câmara dos Deputados, o número de representantes dos estados e do Distrito Federal é proporcional à população dessas localidades, observados o míni...