De acordo com a CF, os municípios podem legislar sobre direito financeiro, de forma concorrente com os demais entes da F...

A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, observada a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

(...) representa a tentativa de superar o contraste rígido entre norma e fato, deslocando o problema para o debate sobre estática e dinâmica na teoria...

Em determinada localidade tradicionalmente ocupada por população indígena, foi encontrada jazida de minérios. O governador do estado onde se situa tal...

Suponha que autoridade policial tenha prendido pastor evangélico que tentava, em espaço público, convencer outros, por meio do ensinamento, a mudar de...

Quando a União firma um convênio com um estado da Federação, a relação jurídica envolve a União e o ente federado e não a União e determinado governad...

Em atenção aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, assinale a opção correta.

Com base no que dispõe a CF acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.

Em relação ao controle externo exercido pelo Congresso Nacional, a fiscalização financeira diz respeito ao acompanhamento da execução do orçamento e d...

Assinale a opção correta no que concerne ao Poder Judiciário.

À exceção das medidas provisórias em vigor na data da sua convocação, que serão automaticamente incluídas na pauta de convocação, o Congresso Nacional...