Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204594982Acerca da invalidade e das comunicações dos atos processuais, assinale a opção correta.1457941204594982Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Nulidade dos Atos Processuais | Comunicação dos Atos ProcessuaisAcerca da invalidade e das comunicações dos atos processuais, assinale a opção correta.AO juiz não poderá aplicar o princípio da instrumentalidade das formas nas hipóteses de nulidade absoluta.BSão nulos os atos processuais praticados mediante a ausência do MP nas hipóteses em que sua participação era necessária, presumindo-se o prejuízo.CAo contrário do que ocorre na nulidade, o reconhecimento da inexistência do ato processual independe de declaração judicial.DUma vez expedida a carta precatória, é vedado ao juízo deprecado recusar o cumprimento da solicitação nela constante.EO pedido de declaração de nulidade relativa deve ser feito exclusivamente por quem detenha legítimo interesse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450536Código de Processo Civil (CPC)No que concerne ao cumprimento de sentença e à ação rescisória, assinale a opção correta.Questão 457941204524882Código de Processo Civil (CPC)Ao despachar a petição inicial, o juiz determinou, pelo correio, a citação do demandado para comparecimento à audiência de conciliação, a ser realizad...Questão 457941204526806Código de Processo Civil (CPC)O preceito de aquisição da prova pelo processo resguarda a devida apreciação de elemento probatório, independentemente do sujeito que o tiver promovid...Questão 457941204539730Código de Processo Civil (CPC)A regra de que as partes deverão submeter-se ao quanto decidido pelo órgão jurisdicional coaduna-se com o princípio do(a)Questão 457941204583959Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta acerca do direito probatório no processo civil.Questão 457941204586877Código de Processo Civil (CPC)Com base na atuação do Ministério Público, assinale a opção correta.Questão 457941204586924Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta a respeito da competência.Questão 457941204627839Código de Processo Civil (CPC)Um cachorro de propriedade de Mário causou sérios ferimentos a João, motivo por que este ajuizou, contra aquele, ação na qual pediu o ressarcimento de...Questão 457941204631933Código de Processo Civil (CPC)Acerca do pagamento em processo de execução, assinale a opção correta.Questão 457941204650424Código de Processo Civil (CPC)Considere a seguinte situação hipotética. Marcos, que é caseiro de Josué, foi demandado por Alfredo em ação de reintegração de posse do imóvel acautel...