Considere a seguinte situação hipotética. Marcos, que é caseiro de Josué, foi demandado por Alfredo em ação de reintegra...

No caso de falecimento de qualquer das partes em processo cujo objeto seja direito real, se não realizada a devida habilitação no prazo máximo de nove...

A mediação é uma forma de resolução de controvérsias administrada por um conciliador, ao qual cabe sugerir a melhor solução conforme seu ponto de vist...

Julgue os itens seguintes, referentes a normas processuais, jurisdição e competência, atos processuais, deveres das partes e tutela provisória no proc...

A ação civil pública é uma modalidade de ação constitucional que pode ser proposta por qualquer cidadão que pretenda prevenir ou reprimir danos que po...

Um juiz, nos autos da execução de sentença de determinado processo cível, proferiu despacho determinando que os devedores fossem intimados a efetuar o...

A confissão espontânea somente poderá ser realizada pela própria parte e, no caso de a ação judicial versar sobre direito indisponível, não será válid...

Com relação aos recursos no processo civil, julgue o item abaixo.Configura-se o efeito devolutivo gradual quando, por exemplo, interposta a apelação p...

Considerando que, proferida sentença em desfavor de ente público que integra a relação processual, tenha sido interposta apelação apenas contra parte ...

A citação da demanda pode ocorrer por edital.

A regra da impenhorabilidade dos livros, máquinas, ferramentas, utensílios, instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qu...