A citação da demanda pode ocorrer por edital.

Assinale a opção correta no que concerne à tutela provisória de urgência.

Consiste no marco temporal para a determinação da competência de uma ação o momento do registro ou da distribuição da petição inicial, salvo na ocorrê...

Ao examinar conflito de competência entre juízes de diferentes tribunais, o Superior Tribunal de Justiça aplicou o princípio da translatio iudicii e e...

A respeito da petição inicial de ação civil, julgue os itens a seguir.I Ainda que, para atender os requisitos da petição inicial, o autor requeira uma...

Benjamin ajuizou demanda no juizado especial cível contra seu vizinho, Teodoro, pretendendo obrigá-lo a dividir os custos do muro que construiu para s...

O efeito obstativo impede a preclusão e a formação da coisa julgada na pendência de prazo recursal ou de julgamento de recurso interposto.

Assinale a opção correta em relação a recursos.

Sentença que julgar procedente o pedido deduzido em ação popular fará coisa julgada material erga omnes. No entanto, a que julgar o pedido improcedent...

Considerando-se que, em determinada demanda em curso, com partes maiores e capazes, haja a regular citação do réu, haverá o julgamento antecipado do m...

Deve-se distribuir por dependência a causa que se vincule por prejudicialidade a outra já ajuizada.