Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204463337No caso de falecimento de qualquer das partes em processo cujo objeto seja direito real, se não realizada a devida habil...1457941204463337Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Interrupção e Terminação do ProcessoNo caso de falecimento de qualquer das partes em processo cujo objeto seja direito real, se não realizada a devida habilitação no prazo máximo de noventa dias, o magistrado deverá determinar a extinção do processo sem resolução do mérito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464372Código de Processo Civil (CPC)Considere que, após a prolação de sentença de mérito em ação tramitada pelo procedimento comum, tenha sido constatada a ausência de citação de litisco...Questão 457941204524877Código de Processo Civil (CPC)Constitui condição da ação civilQuestão 457941204537209Código de Processo Civil (CPC)A respeito de mediação e conciliação, assinale a opção correta.Questão 457941204538250Código de Processo Civil (CPC)A respeito de atos processuais, reconvenção e direito probatório, julgue os seguintes itens, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).I Na hipót...Questão 457941204557029Código de Processo Civil (CPC)A tutela provisória pode ser concedida em caráter antecedente à propositura da ação ou em caráter incidental, quando proposta no curso da ação princip...Questão 457941204565006Código de Processo Civil (CPC)De acordo com expressa previsão do CPC, o fenômeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência aplica-se apenas à tutelaQuestão 457941204601182Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a jurisprudência do STJ, embora o princípio do juiz natural seja considerado uma garantia constitucional, é admitida a sua flexibilizaçã...Questão 457941204626322Código de Processo Civil (CPC)Os embargos de declaração devem ser opostos, somente por escrito, no prazo de oito dias, contados da ciência da decisão, quando houver obscuridade, co...Questão 457941204627224Código de Processo Civil (CPC)A respeito das condições de ação, da competência e dos recursos, assinale a opção correta.Questão 457941204635120Código de Processo Civil (CPC)Com relação à possibilidade de o juiz conceder, de ofício, medida cautelar, assinale a opção correta.