Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204601182De acordo com a jurisprudência do STJ, embora o princípio do juiz natural seja considerado uma garantia constitucional, ...1457941204601182Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Princípios Fundamentais da JurisdiçãoDe acordo com a jurisprudência do STJ, embora o princípio do juiz natural seja considerado uma garantia constitucional, é admitida a sua flexibilização para conferir maior agilidade na prestação jurisdicional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455491Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito às provas no direito processual civil, assinale a opção correta.Questão 457941204463955Código de Processo Civil (CPC)No caso da propositura de ação de dissolução parcial de determinada sociedade limitada com vistas à exclusão de um dos sócios por falta grave cometida...Questão 457941204510553Código de Processo Civil (CPC)De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil (CPC) sobre o procedimento comum e os especiais de natureza contenciosa e voluntária, ju...Questão 457941204558230Código de Processo Civil (CPC)O CPC prevê a possibilidade de convenção processual em processos que versem sobre direitos que admitam a autocomposição. Conforme o entendimento doutr...Questão 457941204558538Código de Processo Civil (CPC)No caso de substituição processual, o substituído poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial, enquanto o substituto processual poderá...Questão 457941204576923Código de Processo Civil (CPC)Ainda que o objeto de ação ajuizada no Brasil contra Estado estrangeiro seja relativo a condutas caracterizadas como atos de império, o juiz da causa ...Questão 457941204577357Código de Processo Civil (CPC)A respeito de mandado de segurança, reclamação, ação popular, ACP e ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta de acordo com a juris...Questão 457941204598199Código de Processo Civil (CPC)Considere que tenha sido distribuída a determinado juízo cível ação de indenização por danos morais proposta por Mário contra Paulo e, após verificar ...Questão 457941204612120Código de Processo Civil (CPC)As despesas processuais decorrentes de diligências e demais atos praticados em um processo devem ser custeadas pela parte que requerer o ato. No entan...Questão 457941204617549Código de Processo Civil (CPC)O juiz não deverá declarar-se impedido quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica parte na causa, em processos de jurisdição v...