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No que diz respeito às provas no direito processual civil, assinale a opção correta.
Julgue os itens seguintes, relativos a deveres e sucessão das partes e dos procuradores, competência e contestação no processo civil.O réu que já poss...
A inoponibilidade de exceções assegura que somente é admissível defesa fundada no direito pessoal do réu contra o autor, em defeito de forma do título...
Assinale a opção correta.
Com relação ao entendimento dos tribunais superiores acerca do mandado de segurança, é correto afirmar que
De acordo com o estabelecido no CPC, o pronunciamento do magistrado que na justiça comum, em primeiro grau, revoga deferimento de gratuidade de justiç...
Acerca do procedimento ordinário, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere ao tempo razoável do processo.
De acordo com a legislação, é plausível realizar-se a substituição de dinheiro penhorado por imóveis, a pedido do executado, durante a execução de dív...
A parte que requerer benefício da assistência judiciária poderá fazê-lo na própria petição inicial ou a qualquer momento nos autos, podendo a parte co...
No que diz respeito a ação, jurisdição, sentença e coisa julgada em matéria cível, assinale a opção correta.