Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204613021No que diz respeito a ação, jurisdição, sentença e coisa julgada em matéria cível, assinale a opção correta.1457941204613021Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RRDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Estrutura de Sentença | JurisdiçãoNo que diz respeito a ação, jurisdição, sentença e coisa julgada em matéria cível, assinale a opção correta.AA sentença que condena à prestação de alimentos contém, implícita, a cláusula rebus sic stantibus.BA necessidade configura aspecto da possibilidade jurídica do pedido, condição sem a qual não se pode obter o provimento jurisdicional pretendido.CPelo princípio da inevitabilidade da jurisdição, entende-se que a lei não excluirá lesão ou ameaça de lesão da apreciação do Poder Judiciário.DO relatório, a fundamentação e o dispositivo consubstanciam os capítulos de sentença, partes que ideologicamente compõem esse tipo de manifestação judicial.EA fundamentação concernente às questões prejudiciais que repercutem no teor da decisão alcança a qualidade de coisa julgada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447968Código de Processo Civil (CPC)O amicus curiae atua como auxiliar do juiz, fornecendo subsídios jurídicos relevantes para o deslinde da causa, e sua intervenção não implica alteraçã...Questão 457941204507877Código de Processo Civil (CPC)A PGE/ES propôs ação de conhecimento pelo rito comum em face da Empresa X. Após a tentativa frustrada de citação por meio eletrônico, pelo correio e p...Questão 457941204508104Código de Processo Civil (CPC)Caso demonstre a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, pode ser beneficiária da justiça...Questão 457941204524750Código de Processo Civil (CPC)Apenas para os casos de tutela provisória de urgência — antecipada ou cautelar —, o Código de Processo Civil prevê expressamente que a parte responder...Questão 457941204561123Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Novo Código de Processo Civil, considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, sendo que o efeito da prevenção ...Questão 457941204579175Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta, no que se refere à competência no processo civil.Questão 457941204602884Código de Processo Civil (CPC)A respeito da coisa julgada, assinale a opção correta.Questão 457941204650582Código de Processo Civil (CPC)Ainda que Rodolfo passe a residir em outra localidade, por motivo de trabalho, a competência do juízo não será alterada.Questão 457941204670129Código de Processo Civil (CPC)Em caso de recurso em processo judicial em que uma das partes seja advogado dativo atuando em causa patrocinada pelo Estado na modalidade de assistênc...Questão 457941204671111Código de Processo Civil (CPC)Para a solução da lide, pode o juiz, a pedido da parte, determinar a inversão do ônus da prova, conforme apreciação dos aspectos de verossimilhança da...