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Assinale a opção correta no que se refere ao tempo razoável do processo.
Assinale a opção correta acerca dos efeitos dos atos processuais.
Constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz aplicar ao responsável multa,
O chamamento ao processo é espécie de intervenção de terceiro permitida apenas ao réu, para chamar ao processo, como litisconsorte: o afiançado, na aç...
Caso um credor observe que o devedor, pessoa física, vem transferindo seu patrimônio pessoal para uma pessoa jurídica da qual é sócio, a fim de dificu...
Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não houver improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de ...
A respeito de jurisdição e ação, assinale a opção correta.
Se, em razão dos fatos, Maria ajuizar a referida ação sob o rito comum ordinário, o estado fará jus a prazo para contestação contado em quádruplo e a ...
De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, na hipótese em apreço a liminar concedida perdeu a eficácia, uma vez que a ação principal não foi p...
Acerca da ação, da legitimidade, da capacidade e do litisconsórcio, assinale a opção correta.
Estarão legalmente impedidas de depor como testemunhas pessoas cegas e surdas quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.