Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204594989Ao analisar autos de ação penal em curso, um magistrado constatou que os filhos de um réu preso, de sete e nove anos de ...1457941204594989Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos Tutelares | Atuação do Ministério Público no ECAAo analisar autos de ação penal em curso, um magistrado constatou que os filhos de um réu preso, de sete e nove anos de idade, não estavam matriculados na escola.Nessa situação hipotética,Ao magistrado não pode adotar, de ofício, qualquer medida, já que a informação em apreço é estranha ao processo criminal.Bdeve-se determinar vista dos autos ao MP, para que este se manifeste a respeito e adote medidas de sua atribuição previstas no ECA.Ccópias de peças pertinentes e suficientes à análise do caso devem ser encaminhadas ao conselho tutelar da localidade de residência das crianças.Ddeve-se determinar a colocação das crianças em família substituta.Ecópias de peças pertinentes e suficientes análise do caso devem ser encaminhadas à delegacia especial de proteção à criança e do adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471049Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após completar 18 anos de idade, o adotado, caso deseje, tem direito de conhecer sua família biológica.Questão 457941204471053Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São aplicáveis aos pais, conforme o caso, medidas de advertência, perda da guarda, destituição da tutela e destituição do poder familiar.Questão 457941204507230Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A relevância do poder público local no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é facilmente verificada quando a lei federal que instituiu o Sistema...Questão 457941204524810Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Resolução n.º 299/2019 do CNJ, a implantação das salas de depoimento especial é obrigatória em todas as comarcas do território nacional, nos...Questão 457941204530071Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ e com os dispositivos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que versam acerca da ...Questão 457941204584398Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após a regular instrução probatória, ficou devidamente comprovado que Jardel, adolescente de quinze anos de idade, vendeu, na porta de sua escola, mac...Questão 457941204590886Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Se um professor do ensino médio souber que aluno seu, adolescente, sofre maus-tratos em casa e não comunicar esse fato à autoridade competente, tal co...Questão 457941204596728Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às políticas públicas de saúde asseguradas pelo ECA à criança e ao adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941204625381Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta no que tange ao procedimento de jurisdição voluntária de habilitação de pretendentes à adoção.Questão 457941204628514Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere a medida socioeducativa, assinale a opção correta.